Revogam-se os Decretos Municipais nº: 071, 072, 077, 079, 084, 091, 126, 135, 141, 142, 150, 156, 175, 185, 191, 203, 205, 212, 221 e 228, todos do ano de 2020 e demais disposições em contrário.
Altera a redação do Decreto nº 230, de 03 de novembro de 2020, que aprova o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o Exercício de 2021.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo de São Gotardo torna público a divulgação do Resultado do Edital de Designação/2021, para provimento temporário dos cargos de Professor PI, Professor de Educação Física, Educador Infantil, Instrutor de Informática, Auxiliar de Secretaria, Supervisor Pedagógico e Auxiliar de Serviços Gerais para substituição dos servidores titulares em decorrência de afastamentos legais e, ainda, para a formação de cadastro de reserva, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Municipal 67/2008, de 21 de dezembro de 2008 e demais alterações posteriores.
Prorroga Estado de Calamidade Pública no Município de São Gotardo, Estado de Minas Gerais, para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus - COVID-19
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, torna público a I RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de São Gotardo/MG, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto no Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente - Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº 2.460 e através de deliberação do Conselho, em Reunião Ordinária, realizada no dia 08 de dezembro de 2020, RESOLVE:
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo de São Gotardo, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento temporário de vagas, nos cargos de Professor PI, Educador Infantil, Professor de Educação Física, Auxiliar de Secretaria, Instrutor de Informática e Supervisor Pedagógico do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação de São Gotardo e Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro Geral da Prefeitura Municipal de São Gotardo, para atuação específica na Rede Municipal de Ensino.
Resultado Final do Edital nº 03, de 03 de Novembro de 2020 - Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo de São Gotardo faz saber aos interessados que, nos termos da Lei Federal n° 14.017/2020 de Emergência Cultural Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto nº 10.464 de 17 de agosto de 2020.
Dispõe sobre a continuidade das atividades remotas assistidas - aulas não presenciais nos estabelecimentos escolares de Educação Básica no Município de São Gotardo, e acerca do não retorno das aulas presenciais , no exercício de 2020 e dá outras providências.