Dispõe sobre o projeto Sala de Situação da Educação Básica: Gestão e Governança Pública no Município de São Gotardo/MG

Revoga o ponto facultativo do dia 04 de junho de 2021 previsto no Anexo I do Decreto nº 230/2020, que aprova Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2021.

Dispõe sobre Exoneração de Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo e dá outras providências.

Dispõe sobre as novas medidas de combate e prevenção ao novo Coronavírus no Município de São Gotardo

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de São Gotardo/MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 1.247/97 e nos termos da reunião ordinária realizada em 29 de abril de 2021, RESOLVE:

Termo de Colaboração nº 011/2021 e Ato Justificador de não realização de Chamamento Público - Associação de Ação Humanitária de São Gotardo

Termo de Colaboração nº 010/2021 e Ato Justificador de não realização de Chamamento Público - Associação Humanitária de São Gotardo

Resolução nº 002/2021 - Conselho Municipal de Assistência Social

Resolução nº 001/2021 - Conselho Municipal de Assistência Social

Termo de Colaboração nº 009/2021 e Ato Justificador de não realização de Chamamento Público - Obra Unida de São Gotardo - SSVP