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RESOLUÇÃO CMAS Nº 25, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a aprovação da destinação do recurso do MDS indicado pelo Deputado Diego Andrade no valor total de R$ 294.000,00 (Duzentos e noventa e quatro mil reais).

Publicado em 06/12/2021.


DECRETO Nº 417, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a flexibilização das medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 no Município de São Gotardo e dá outras providências.

Publicado em 06/12/2021.


Termo de Colaboração Nº 033/2021

Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de São Gotardo, e a ADVL - Associação Desportiva Vencendo Limites, para os fins que especifica.

Publicado em 01/12/2021.


RESOLUÇÃO CMDCA Nº 26, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a atualização da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São Gotardo/MG, dada a eleição da 2ª Secretária em reunião ordinária realizada no dia 30 de novembro de 2021

Publicado em 30/11/2021.


DECRETO Nº 415, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

Homologa Licença Ambiental e consequente Autorização Ambiental de Funcionamento aplicadas aos empreendimentos ou atividades de impacto ambiental não significativo conforme Lei Complementar 184/2018

Publicado em 30/11/2021.


DECRETO Nº 414, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

Regulamenta a Lei Nº 2517, de 26 de agosto de 2021, que cria o Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências.

Publicado em 30/11/2021.


RESOLUÇÃO Nº 25, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a criação da comissão para reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de São Gotardo/MG.

Publicado em 29/11/2021.


MODIFICAÇÃO AOS TERMOS DO EDITAL 002/2021

A Prefeitura Municipal de São Gotardo através da Secretaria Municipal de Educação torna público MODIFICAÇÃO AOS TERMOS DO EDITAL E ANEXO do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos e Tempo de Professor PI, Professor Auxiliar de Educação Infantil, Professor de Educação Física, Auxiliar de Secretaria, Instrutor de Informática e Supervisor Pedagógico do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro Geral da Prefeitura Municipal de São Gotardo, para atuação específica na Rede Municipal de Ensino.

Publicado em 26/11/2021.


RESULTADO DA IMPUGNAÇÃO AOS TERMOS DO EDITAL 002/2021

A Prefeitura Municipal de São Gotardo, através da Secretaria Municipal de Educação torna público RESULTADO DA IMPUGNAÇÃO DOS TERMOS EDITAL E ANEXOS do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos e Tempo de Serviço de Professor PI, Professor Auxiliar de Educação Infantil,  Professor de Educação Física, Auxiliar de Secretaria, Instrutor de Informática e Supervisor Pedagógico do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação de São Gotardo e Auxiliar de Serviços Gerais do quadro geral da Prefeitura Municipal de São Gotardo, para atuação específica na Rede Municipal de Ensino.

Publicado em 26/11/2021.


RESOLUÇÃO CMAS Nº 24, de 18 DE NOVEMBRO DE 2021

Dispõe sobre leilão de dois veículos ano 85/86 da Secretaria de Desenvolvimento Social, oriundos dos recursos do IGD-BF

Publicado em 24/11/2021.


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