Dispõe sobre medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus nas instituições bancárias do município de São Gotardo/MG.

Resolução CMDCA nº 01, de 10 de agosto de 2020

Altera a portaria normativa n° 01, de 15 de Maio de 2020, que dispõe sobre a reorganização do calendário escolar 2020, em razão da interrupção das aulas em virtude das ações de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), disciplina a oferta de Educação em atividades não presenciais – AprendaEMCASA e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento do comércio no dia 08 de agosto de 2020 e dá outras providências

DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS PARA OS SEGMENTOS DE PECUÁRIA, AGROPECUÁRIOS E INDUSTRIAIS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID-19).

Altera a redação do inciso II, do Art. 1º do Decreto Municipal nº 150, de 21 de julho de 2020 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no Município de São Gotardo/MG.

Dispõe sobre as novas medidas excepcionais temporárias e emergenciais de prevenção e contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de São Gotardo, diante da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 1.0000.20.459246-3/000, quanto à adesão à Deliberação Estadual nº 17/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a necessidade de substituição de membros do Comitê Gestor de Plano de Prevemção e Contingenciamento em saúde pública causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Gotardo instituído pelo Decreto nº 75, de 27 de março de 2020.

Dispõe sobre a adesão do Município de São Gotardo à Deliberação Estadual nº 17/2020 diante da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 1.0000.20.459246-3/000 e dá outras providências.

Dá nova redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 141, de 06 de julho de 2020 que dispõe sobre a reabertura segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo Coronavírus, no Município de São Gotardo/MG e dá outras providências