Dispõe sobre novas medidas de combate e prevenção ao novo Coronavírus no Município de São Gotardo e dá outras providências
Dispõe sobre novas regras da venda e entrega de bebidas alcoólicas no município de São Gotardo e dá outras providências
Dispõe sobre o novo horário de funcionamento dos segmentos que menciona e da venda de bebidas alcoólicas no município de São Gotardo e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 1º do Decreto Municipal nº 137, de 29 de janeiro de 2021 e do caput do artigo 1º do Decreto Municipal nº 145, de 02 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre novas medidas temporárias ao enfrentamento do CORONAVÍRUS (COVID-19) no Município de São Gotardo
Dispõe sobre a alteração temporária do horário comercial previsto no alvará de localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais no Município de São Gotardo.
Revoga dispositivos do Decreto nº 230, de 03 de novembro de 2020 e do Decreto nº 112, de 08 de janeiro de 2021 que aprovou o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2021 e dá outras providências.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo de São Gotardo torna público a divulgação do Resultado do Edital de Designação/2021, para provimento temporário dos cargos de Professor PI, Professor de Educação Física, Educador Infantil, Instrutor de Informática, Auxiliar de Secretaria, Supervisor Pedagógico e Auxiliar de Serviços Gerais para substituição dos servidores titulares em decorrência de afastamentos legais e, ainda, para a formação de cadastro de reserva, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Municipal 67/2008, de 21 de dezembro de 2008 e demais alterações posteriores.
Dispõe sobre o novo horário de funcionamento do comércio essencial e não essencial no Município de São Gotardo.
Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 11 do Decreto Municipal nº 131, de 18 de janeiro de 2021.