Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão e dá outras providências

Autoriza a abertura de créditos suplementares ao Orçamento Geral do Município, em favor de diversas Secretarias para cobertura de despesas do exercício de 2021 e dá outras providências.

Edital de Chamamento Público para composição das Organizações da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI Biênio 2022-2024

Edital de Chamamento Público para composição das Organizações da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM Biênio 2022-2024

Dispõe sobre a aprovação da destinação do recurso do MDS indicado pelo Deputado Diego Andrade no valor total de R$ 294.000,00 (Duzentos e noventa e quatro mil reais).

Dispõe sobre a flexibilização das medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 no Município de São Gotardo e dá outras providências.

Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de São Gotardo, e a ADVL - Associação Desportiva Vencendo Limites, para os fins que especifica.

Dispõe sobre a atualização da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São Gotardo/MG, dada a eleição da 2ª Secretária em reunião ordinária realizada no dia 30 de novembro de 2021

Homologa Licença Ambiental e consequente Autorização Ambiental de Funcionamento aplicadas aos empreendimentos ou atividades de impacto ambiental não significativo conforme Lei Complementar 184/2018

Regulamenta a Lei Nº 2517, de 26 de agosto de 2021, que cria o Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências.