Altera a redação do Art. 1º e do §1º, do Art. 2º, do Decreto Municipal nº 243, de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre o retorno às atividades escolares no Município de São Gotardo e dá outras providências

Termo de Colaboração nº 013/2021 e Ato Justificador de não realização de Chamamento Público

Termo de Colaboração nº 012/2021 e Ato Justificador de não realização de Chamamento Público

Dispõe sobre o retorno às atividades escolares no Município de São Gotardo e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação de recurso de Emenda Parlamentar Individual de autoria da Deputada Federal Alê Silva, sob o nº 39040008 OGU/2021 na Ação 219G, para compra de veículo no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), destinado a Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social

Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social de São Gotardo e dá outras providências.

Dispõe sobre novas medidas temporárias destinadas ao enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no Município de São Gotardo.

Estabelece excepcionalmente a abertura e funcionamento do comércio, no dia 12 de junho de 2021 (Sábado), Dia dos Namorados e dá outras providências.

Regulamento o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas  nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública do Município de São Gotardo.

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho de Governança Pública, Risco e Compliance - CGOV