Altera os incisos XIII, XIV e XV do art. 1º do Decreto 133, de 26 de junho de 2020; art. 7º, 8º, 10, 11, 12, 14, 18, 21, 22 e 25 do Decreto nº 141, de 06 de julho de 2020; o art. 2º do Decreto nº. 150, de 21 de julho de 2020; o § 1º do art.1º do Decreto 156, de 29 de julho de 2020; o art. 3º e seus §§ do Decreto 176, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre novo protocolo para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo coronavírus, no município de São Gotardo/MG e dá outras providências
Errata do Decreto nº 176, de 24 de agosto de 2020
Dispõe sobre medidas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) a serem adotadas por laboratórios de análises clínicas, farmácias e drogarias, profissionais da saúde - médicos e estabelecimentos comerciais no Município de São Gotardo/MG
Dispõe sobre a reabertura segura das academias, estúdios de dança, yoga, clínicas de estética, salões de beleza e barbearias que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo Coronavírus, no Município de São Gotardo/MG e dá outras providências
Dispõe sobre medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus nas instituições bancárias do Município de São Gotardo/MG
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Comitê Gestor de Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde Pública causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Gotardo/MG
Dispõe sobre medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus nas instituições bancárias do município de São Gotardo/MG.
Resolução CMDCA nº 01, de 10 de agosto de 2020
Altera a portaria normativa n° 01, de 15 de Maio de 2020, que dispõe sobre a reorganização do calendário escolar 2020, em razão da interrupção das aulas em virtude das ações de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), disciplina a oferta de Educação em atividades não presenciais – AprendaEMCASA e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento do comércio no dia 08 de agosto de 2020 e dá outras providências
