Portaria Normativa nº 006/2020 que dispõe sobre as medidas de caráter específico para as instituições financeiras (Bancos) e Casas Lotéricas expedidas pela Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento e combate ao Coronavírus (COVID-19).

Portaria Normativa nº 005/2020 que dispõe sobre as medidas de caráter específico para as farmácias e drogarias expedidas pela Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento e combate ao Coronavírus (COVID-19).

Portaria Normativa nº 004/2020 que dispõe sobre as medidas de caráter específico para o comércio em geral expedidas pela Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento e combate ao Coronavírus (COVID-19).

Portaria Normativa nº 003/2020 que dispõe sobre as medidas de caráter específico para os bares, restaurantes e lanchoentes expedidas pela Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento e combate ao Coronavírus (COVID-19).

Portaria Normativa nº 002/2020 que dispõe sobre as medidas de caráter específico para o segmento das atividades ligadas ao setor administrativo expedidas pela Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento e combate ao Coronavírus (COVID-19).

Portaria Normativa nº 001/2020 que dispõe sobre as medidas de caráter geral expedidas pela Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento e combate ao Coronavírus (COVID-19).

Prorroga prazos de supensão nos serviços de saúde, no âmbito local, conforme estado de calamidade pública no Município de São Gotardo, Estado de Minas Gerais, para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências

Deliberação do Comitê Extraordinário Gestor de Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde Pública causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Gotardo

Declara Estado de Calamidade Pública no Município de São Gotardo, Estado de Minas Gerais, para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus - COVID 19.

Dispõe sobre emissão de Declaração de Dispensa de Alvará de Localização, Funcionamento e Alvará Sanitário