Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar 2020, em razão da interrupção das aulas em virtude das ações de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e disciplina a oferta de Educação em atividades não presenciais - AprendaEMCASA e dá outras providências
Deliberação de Comitê Extraordinário - 04/05/2020
Deliberação Comitê Extraordinário - 28/04/2020
Deliberação Comitê Extraordinário - 27/04/2020
Institui a sala de situação COVID-19 de gestão descentralizada da Secretaria Municipal de Saúde, vinculada ao Comitê Gestor de Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde Pública causada pelo agente Coronavírus no âmbito do Município de São Gotardo
Portaria Normativa nº 011/2020 que dispõe sobre as medidas de caráter específico para serviços de entrega em domicílio expedidas pela Secretaria Municipal de Saúde para o enfrentamento e combate ao Coronavírus (COVID-19).
Portaria Normativa nº 010/2020 que dispõe sobre as medidas de caráter específico para os supermercados, mercearias, padarias, açougues e hortifrutigranjeiros expedidas pela Secretaria Municipal de Saúde para o enfrentamento e combate ao Coronavírus (COVID-19).
Portaria Normativa nº 009/2020 que dispõe sobre as medidas de caráter específico para os serviços de saúde - ambulatórios, consultórios médicos, laboratórios clínicos, serviços de fisioterapia (cardiovascular, neurofuncional, oncologia, respiratória, traumatoortopédica, quiropraxia), nutrição, psicoterapia expedidas pela Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento e combate ao Coronavírus (COVID-19).
Portaria Normativa nº 008/2020 que dispõe sobre as medidas de caráter específico para os serviços de saúde - consultórios e clínicas odontológicas expedidas pela Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento e combate ao Coronavírus (COVID-19).
Portaria Normativa nº 007/2020 que dispõe sobre as medidas de caráter específico para os segmentos de pecuária, agropecuários e industriais expedidas pela Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento e combate ao Coronavírus (COVID-19).
