DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS PARA OS SEGMENTOS DE PECUÁRIA, AGROPECUÁRIOS E INDUSTRIAIS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID-19).

Altera a redação do inciso II, do Art. 1º do Decreto Municipal nº 150, de 21 de julho de 2020 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no Município de São Gotardo/MG.

Dispõe sobre as novas medidas excepcionais temporárias e emergenciais de prevenção e contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de São Gotardo, diante da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 1.0000.20.459246-3/000, quanto à adesão à Deliberação Estadual nº 17/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a necessidade de substituição de membros do Comitê Gestor de Plano de Prevemção e Contingenciamento em saúde pública causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Gotardo instituído pelo Decreto nº 75, de 27 de março de 2020.

Dispõe sobre a adesão do Município de São Gotardo à Deliberação Estadual nº 17/2020 diante da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 1.0000.20.459246-3/000 e dá outras providências.

Dá nova redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 141, de 06 de julho de 2020 que dispõe sobre a reabertura segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo Coronavírus, no Município de São Gotardo/MG e dá outras providências

Dispõe sobre a reabertura segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo Coronavírus no Municipio de São Gotardo e dá outras providências

Dispõe sobre medidas excepcionais para realização de velórios e sepultamentos no município de São Gotardo durante o estado de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Errata ao Decreto nº 133, de 26 de junho de 2020, que altera e acrescenta redação ao Decreto Municipal nº 126, de 22 de junho de 2020 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no município de São Gotardo/MG

Altera e acrescenta redação ao Decreto nº 126 de 22 de junho de 2020 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no município de São Gotardo.