Dispõe sobre medidas temporárias para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no Município de São Gotardo/MG
Errata do Decreto nº 126, de 22 de Março de 2020
Dispõe sobre medidas temporárias para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no Município de São Gotardo/MG
Prorroga prazo de Alvará de Fiscalização, Vistoria, Inspeções e Reinspeções da Vigilância Sanitária conforme estado de calamidade pública no Município de São Gotardo, Estado de Minas Gerais, para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Prorroga o prazo de Alvará de Fiscalização e Vistoria da Vigilância Sanitária conforme estado de calamidade pública no Município de São Gotardo, Estado de Minas Gerais
Deliberação do Comitê Extraordinário Gestor de Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde Pública causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Gotardo
Deliberação do Comitê Extraordinário Gestor de Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde Pública causada pelo Agente Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Gotardo.
Dispõe sobre substituição de membro para compor o Comitê Gestor de Plano de Prevenção e Contingenciamento em saúde pública causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Gotardo
Deliberação do Comitê Extraordinário Gestor de Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde Pública causada pelo agente Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de São Gotardo.
Dispõe sobre a constatação e noticiação de infrações de pessoas, estabelecimentos e demais segmentos, em caráter excepcional e temporário, por fiscais sanitários, durante a vigência da situação de emergência no Município em face da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.
