Regulamento, no âmbito do Município de São Gotardo, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de julho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais  destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 6, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre orientações de medidas de proteção à coletividade adequadas para o enfrentamento do disseminação do novo Coronavírus, no âmbito do Município de São Gotardo, no dia de finados, altera a redação do artigo 10 do Decreto nº 71, de 20 de março de 2020 e dá outras providências

Dispõe sobre a permanência na onda amarela, no âmbito do Município de São Gotardo, de acordo com o Programa Minas Consciente do Governo do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

A Comissão Organizadora do Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil torna pública a relação dos seus candidatos eleitos em assembléia ordinária que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2020 a 2022

A Comissão Organizadora do Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil para compor o CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente torna pública a relação das inscrições deferidas para a Assembléia Ordinária de Eleição de Conselheiros Representantes da Soceidade Civil, para o biênio 2020 a 2022.

Edital de Chamamento Público São Gotardo - MG - Nº 01/2020 - Eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.

Altera a redação do artigo 5º do Decreto 185, de 1º de setembro de 2020 para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo Coronavírus, no Município de São Gotardo/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a reabertura das unidades administrativas do Poder Executivo Municipal de São Gotardo para atendimento ao público e dá outras providências.

Altera a redação do §3º, do art. 1º do Decreto Municipal nº 203, de 24 de setembro de 2020 que revogou as disposições do Decreto nº 148, de 21 de julho de 2020 e do Decreto nº 176, de 24 de agosto de 2020 e aderiu ao Programa Minas Consciente do Governo do Estado de Minas Gerais no âmbito do Município de São Gotardo, diante da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 1.0000.20.459246-3/000

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Gerenciamento da Pandemia COVID-19, objetivando o planejamento para possível retomada das aulas presenciais no Município de São Gotardo e dá outras providências.