Dispõe sobre novas medidas temporárias ao enfrentamento do CORONAVÍRUS (COVID-19) no Município de São Gotardo
Dispõe sobre a alteração temporária do horário comercial previsto no alvará de localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais no Município de São Gotardo.
Revoga dispositivos do Decreto nº 230, de 03 de novembro de 2020 e do Decreto nº 112, de 08 de janeiro de 2021 que aprovou o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2021 e dá outras providências.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo de São Gotardo torna público a divulgação do Resultado do Edital de Designação/2021, para provimento temporário dos cargos de Professor PI, Professor de Educação Física, Educador Infantil, Instrutor de Informática, Auxiliar de Secretaria, Supervisor Pedagógico e Auxiliar de Serviços Gerais para substituição dos servidores titulares em decorrência de afastamentos legais e, ainda, para a formação de cadastro de reserva, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Municipal 67/2008, de 21 de dezembro de 2008 e demais alterações posteriores.
Dispõe sobre o novo horário de funcionamento do comércio essencial e não essencial no Município de São Gotardo.
Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 11 do Decreto Municipal nº 131, de 18 de janeiro de 2021.
Revogam-se os Decretos Municipais nº: 071, 072, 077, 079, 084, 091, 126, 135, 141, 142, 150, 156, 175, 185, 191, 203, 205, 212, 221 e 228, todos do ano de 2020 e demais disposições em contrário.
Altera a redação do Decreto nº 230, de 03 de novembro de 2020, que aprova o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o Exercício de 2021.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo de São Gotardo torna público a divulgação do Resultado do Edital de Designação/2021, para provimento temporário dos cargos de Professor PI, Professor de Educação Física, Educador Infantil, Instrutor de Informática, Auxiliar de Secretaria, Supervisor Pedagógico e Auxiliar de Serviços Gerais para substituição dos servidores titulares em decorrência de afastamentos legais e, ainda, para a formação de cadastro de reserva, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Municipal 67/2008, de 21 de dezembro de 2008 e demais alterações posteriores.
Prorroga Estado de Calamidade Pública no Município de São Gotardo, Estado de Minas Gerais, para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus - COVID-19
