Dispõe sobre o retorno às atividades escolares da rede pública municipal e estadual e do ensino superior no município de São Gotardo e dá outras providências

Altera a redação do §1º do Art. 1º do Decreto 242, de 17 de junho de 2021, que dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social de São Gotardo e dá outras providências.

Dispõe sobre as flexibilizações das medidas de combate e prevenção ao novo Coronavírus no Município de São Gotardo

Autoriza excepcionalmente a realização da 5ª Etapa da 4ª Copa Borilli Cerrado de Enduro Fim 2020, realizada pela Associação Paranaíba de Motociclismo no dia 18 de julho de 2021 na Zona Rural do Município de São Gotardo, no lugar denominado Campos e dá outras providências

Prorroga Estado de Calamidade pública no Município de São Gotardo, Estado de Minas Gerais, para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus - COVID-19

Regulamenta no município, os dispositivos da Lei Federal Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e do Decreto Estadual Nº 48.036 de 10 de setembro de 2020, que tratam da liberdade econômica.

Altera a redação do Art. 1º e do §1º, do Art. 2º, do Decreto Municipal nº 243, de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre o retorno às atividades escolares no Município de São Gotardo e dá outras providências

Termo de Colaboração nº 013/2021 e Ato Justificador de não realização de Chamamento Público

Termo de Colaboração nº 012/2021 e Ato Justificador de não realização de Chamamento Público

Dispõe sobre o retorno às atividades escolares no Município de São Gotardo e dá outras providências.