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Termo de Fomento Nº 061/2022

Associação Vira-latas de Raça

Publicado em 14/12/2022.


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Termo de Fomento Nº 060/2022

ASMOG - Associação de Moradores de Guarda dos Ferreiros

Publicado em 14/12/2022.


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Portaria Nº 062, de 07 de Dezembro de 2022

Dispõe sobre o expediente nos dias 08 e 09 de dezembro de 2022 - Quinta-feira e Sexta-feira e dá outras providências.

Publicado em 07/12/2022.


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Resolução CMAS Nº 22, de 01 de dezembro de 2022

Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do recurso do Piso Mineiro Fixo e Extraordinário de Assistência Social referente ao exercício de 2021.

Publicado em 06/12/2022.


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Resolução CMAS Nº 21, de 01 de Dezembro de 2022

Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do exercício de 2021 referente ao saldo do Recurso Extraordinário em decorrência da Pandemia de COVID-19, transferido em 2020 ao Fundo Municipal de Assistência Social

Publicado em 06/12/2022.


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Resolução CMDCA Nº 01, de 29 de agosto de 2022

Dispõe sobre a convocação para a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e criação da Comissão Organizadora da Etapa Municipal.

Publicado em 06/12/2022.


GERAL

Resolução CMAS Nº 20, de 18 de novembro de 2022

Dispõe sobre o Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social do ano de 2022

Publicado em 18/11/2022.


GERAL

Resolução Nº 19, de 18 de novembro de 2022

Dispõe sobre a substituição de conselheiro, bem nomeação de nova presidência do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Publicado em 18/11/2022.


GERAL

Decreto Nº 262, de 17 de novembro de 2022

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos serviços públicos municipais em dias de jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo de FIFA 2022.

Publicado em 17/11/2022.


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Edital Nº 043/2022

A Secretaria Municipal de Educação abre Edital Nº 043/2022 para contratação temporária para Auxiliar de Secretaria Escolar e Professor PI.

Publicado em 16/11/2022.