Realização da II GINCANA SOCIO EDUCATIVA DE SÃO GOTARDO, com vistas a promover a interação da comunidade escolar, sociedade e poder público através de atividades práticas e culturais, mediante regulamento estabelecido neste Portal.
Altera o Anexo I do Decreto 213 de 26 de novembro de 2018 que aprova o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o Exercício de 2019.
O Prefeito Municipal de São Gotardo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e nos termos das Leis Federais nº. 662, de 06 de abril de 1949, 6.802 de 30 de junho de 1980, 9.093, de 12 de setembro de 1995 e 10.607, de 19 de dezembro de 2002;
DECRETA:
Art.1º. Fica alterado o Anexo I do Decreto 213, de 26/11/2018 que aprova o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2019.
Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, para surtir seus efeitos a partir de 1º(primeiro) de janeiro de 2019, revogando-se, em especial o Decreto 213 de 26 de novembro de 2018.
Prefeitura Municipal de São Gotardo, 10 de dezembro de 2018.
Seiji Eduardo Sekita
Prefeito Municipal
Dispõe sobre o Edital que rege o processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar do Município de São Gotardo MG.
Dispõe sobre o Edital que rege o processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar do Município de São Gotardo MG.
Realização da II GINCANA SOCIO EDUCATIVA DE SÃO GOTARDO, com vistas a promover a interação da comunidade escolar, sociedade e poder público através de atividades práticas e culturais, mediante regulamento estabelecido neste Portal.
