SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SISMAM
São Gotardo/MG
Seja bem-vindo(a) ao Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMAM de São Gotardo – MG
Esta plataforma foi desenvolvida para apoiar a regularização e o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades no município, além de fornecer acesso a informações essenciais sobre o meio ambiente.
Em conformidade com a Lei Complementar nº 184/2018, a Política Ambiental de São Gotardo visa a proteção e recuperação dos nossos recursos naturais, respeitando as responsabilidades da União e do Estado. Seu objetivo é garantir a preservação, conservação, defesa, recuperação e controle do meio ambiente, tanto no âmbito rural quanto urbano de nosso município.
Navegue pelos links disponíveis tendo como referência os direcionamentos abaixo:
- Acesse o link LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Obtenha respostas para dúvidas comuns e acesse documentos essenciais relacionados ao processo de licenciamento ambiental no município.
- Acesse o link DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Obtenha respostas para dúvidas comuns e acesse documentos essenciais relacionados ao processo de dispensa de licenciamento ambiental (atividades listadas e não listadas) no município.
- Acesse o link SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO: Acesse esclarecimentos sobre os procedimentos de corte, poda de árvores, supressão de vegetação e outras intervenções ambientais no município, com materiais de apoio.
- Acesse o link CODEMA:Encontre informações sobre as reuniões do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA), incluindo datas, pautas, legislações aprovadas e Pareceres Técnicos sobre processos de licenciamento ambiental.
- Acesse o link DESPACHOS: Consulte os Despachos emitidos pela Secretaria de Municipal de Meio Ambiente referentes aos Processos Administrativos do SISMAM.
- Acesse o link LEGISLAÇÕES: Acesse e consulte a legislação estadual e municipal relacionada ao meio ambiente, abrangendo aspectos do licenciamento ambiental, regularização e intervenções de supressão de vegetação.
- Acesse o link CONTATO: Obtenha informações de contato para suporte e orientações, garantindo o acompanhamento adequado de suas demandas no sistema.
