Quais as modalidades de intervenções ambientais o SISMAM pode analisar e aprovar?
O SISMAM tem competência para analisar e aprovar os seguintes processos de intervenção ambiental:
Corte, poda ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas em área urbana;
Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo em área urbana;
Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP em área urbana;
Intervenção em área de preservação permanente - APP - sem supressão de cobertura vegetal nativa em área urbana;
Destoca em área remanescente de supressão de vegetação nativa em área urbana;
Análise e vistoria de plano de manejo sustentável da vegetação nativa em área urbana;
Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas em área rural se vinculado ao processo de licenciamento ambiental;
Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo em área rural se vinculado ao processo de licenciamento ambiental;
Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP em área rural se vinculado ao processo de licenciamento ambiental;
Intervenção em área de preservação permanente - APP - sem supressão de cobertura vegetal nativa em área rural se vinculado ao processo de licenciamento ambiental;
Destoca em área remanescente de supressão de vegetação nativa em área rural se vinculado ao processo de licenciamento ambiental;
Análise e vistoria de plano de manejo sustentável da vegetação nativa em área rural se vinculado ao processo de licenciamento ambiental.
Como proceder caso haja necessidade de realizar a supressão de vegetação nativa ou plantada juntamente com o processo de Licenciamento Ambiental?
Quando houver necessidade, o processo de supressão de vegetação nativa ou plantada correrá juntamente com o processo de Licenciamento Ambiental do empreendimento. Isso deve ser indicado em campo específico no Formulário de Caracterização do Empreendimento – FCE.
Posso protocolar um processo de intervenção ambiental em área rural que não esteja vinculado a um processo de Licenciamento Ambiental?
Não.
Como iniciar um processo de intervenção ambiental em área urbana?
Para iniciar o processo de intervenção ambiental em área urbana deve ser acessada a aba Supressão de Vegetação > Documentos de Referência. Em seguida, realizar o download do documento Requerimento para Supressão de Vegetação Nativa ou Corte de Árvores Isoladas - Área Urbana e preencher esse documento. Em seguida protocola-lo na Secretaria de Meio Ambiente.
Como solicitar autorização para corte ou poda de uma árvore?
Para solicitar autorização para corte ou poda de uma árvore você deve se encaminhar até a Secretaria de Meio Ambiente e apresentar a demanda.
Os processos de intervenção ambiental geram custos?
Sim, todos os processos de intervenção ambiental correm mediante pagamento de taxas específicas para cada situação.