PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Home
(current)
Conselhos
CAE - Conselho de Alimentação Escolar
CME - Conselho Municipal de Educação
CACS - FUNDEB - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
CME - Conselho Municipal de Educação
PUBLICAÇÕES
Informações
Atas
Atividades
Composição
Cronograma de Reuniões
Decretos
Instruções Normativas
Leis
Plano de Ação
Pareceres
Portarias
Regimento Interno
Resoluções
LEIS
Lei Municipal n° 2171, de 30 de junho de 2016. -
Reestrutura a Lei Municipal n° 1283, de 18.11.1997.
Lei Municipal n° 1569, de 18 de junho de 2002. -
Dá nova redação ao art. 3° da Lei Municipal n° 1283 de 18.11.1997 e dá outras providências.
Lei Municipal n° 1291, de 01 de dezembro de 1997 -
Altera a redação do artigo 3° da Lei Municipal n° 1283, de 18.12.1997.
Lei Municipal n° 1283, de 18 de novembro de 1997. -
Institui o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
<<
Anterior
1
(atual)
2
(atual)
3
(atual)
4
(atual)
5
(atual)
6
(atual)
7
(atual)
8
(atual)
Próximo