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Resolução CMAS Nº 20, de 18 de novembro de 2022

Dispõe sobre o Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social do ano de 2022

Publicado em 18/11/2022.


Resolução Nº 19, de 18 de novembro de 2022

Dispõe sobre a substituição de conselheiro, bem nomeação de nova presidência do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Publicado em 18/11/2022.


Decreto Nº 262, de 17 de novembro de 2022

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos serviços públicos municipais em dias de jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo de FIFA 2022.

Publicado em 17/11/2022.


Edital Nº 043/2022

A Secretaria Municipal de Educação abre Edital Nº 043/2022 para contratação temporária para Auxiliar de Secretaria Escolar e Professor PI.

Publicado em 16/11/2022.


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Publicado em 11/11/2022.


Termo de Fomento Nº 059/2022

Associação Desportiva Vencendo Limites

Publicado em 09/11/2022.


Edital de Convocação Nº 042/2022

A Secretaria Municipal de Educação abre Edital Nº 042/2022 para contratação temporária para Auxiliar de Serviços Gerais

Publicado em 08/11/2022.


Decreto Nº 253, de 03 de novembro de 2022

Regulamenta o disposto no art. 102 da Lei nº 1.369, de 17 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Publicado em 04/11/2022.


Edital Nº 041/2022

A Secretaria Municipal de Educação abre Edital nº 041/2022 para contratação temporária para Professor PI

Publicado em 03/11/2022.


Decreto Nº 242, de 24 de Outubro de 2022

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares. produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal.

Publicado em 24/10/2022.


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