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ATO JUSTIFICADOR - TERMO DE FOMENTO Nº 22/2022

AAH - Associação de Ação Humanitária de São Gotardo

Publicado em 29/04/2022.


ATO JUSTIFICADOR - TERMO DE FOMENTO Nº 23/2022

AAH - Associação de Ação Humanitária de São Gotardo

Publicado em 29/04/2022.


ERRATA EDITAL Nº 15/2022

A Secretaria Municipal de Educação de São Gotardo – SEMED de acordo com as regras estabelecidas do EDITAL Nº 015/2022 pautado na lei na LEI nº 2570 de 05 de abril de 2022 torna público lista com nomes dos candidatos inscritos para o processo de concessão de BOLSAS DE ESTUDO DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO GOTARDO. 

Publicado em 29/04/2022.


LISTA DE CANDIDATOS - BOLSAS DE ESTUDOS CESG

A Secretaria Municipal de Educação de São Gotardo – SEMED de acordo com as regras estabelecidas do EDITAL Nº 015/2022 pautado na lei na LEI nº 2570 de 05 de abril de 2022 torna público lista com nomes dos candidatos inscritos para o processo de concessão de BOLSAS DE ESTUDO DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO GOTARDO. Lista em Ordem Alfabética.

Publicado em 28/04/2022.


DECRETO Nº 96, DE 27 DE ABRIL DE 2022

Dispõe sobre a data limite de regularização dos alvarás de funcionamento das empresas sediadas no município de São Gotardo e dá outras providências.

Publicado em 27/04/2022.


DECRETO Nº 94, DE 25 DE ABRIL DE 2022

Dispõe a flexibilização das medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 no Município de São Gotardo e dá outras providências

Publicado em 25/04/2022.


RESOLUÇÃO Nº 01, DE 20 DE ABRIL DE 2022

Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

Publicado em 20/04/2022.


RESOLUÇÃO CMAS Nº 12, DE 19 DE ABRIL DE 2022

Dispõe sobre a substituição de Conselheiro do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social

Publicado em 19/04/2022.


EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, no uso de suas
atribuições legais, considerando as disposições da Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei estadual nº 21.163/2014, a Resolução CONANDA nº 170/2014, e as Leis Municipais nº 1527 de 22 de junho de 2011 e nº 1964 de 03 de junho de 2013, torna público o edital de convocação previsto no item 10.3 do Edital Nº02 de 26 de outubro de 2022 - Processo de Escolha Suplementar para membros do Conselho Tutelar do Município de São Gotardo/MG, para o exercício do mandato 2022/2023, – para a diplomação e nomeação do(a)(s) conselheiro(a)(s) aprovado(a)(s) que será realizada no dia 20 de abril de 2022 às 13 horas na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG.

Publicado em 18/04/2022.


DECRETO Nº 089, de 12 DE ABRIL DE 2022

Dispõe sobre o remanejamento de bolsas de estudos concedidas pela Prefeitura Municipal de São Gotardo aos alunos matriculados no CESG - Centro de Ensino Superior de São Gotardo e dá outras providências.

Publicado em 13/04/2022.


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