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Edital de Convocação Nº 042/2022

A Secretaria Municipal de Educação abre Edital Nº 042/2022 para contratação temporária para Auxiliar de Serviços Gerais

Publicado em 08/11/2022.


Decreto Nº 253, de 03 de novembro de 2022

Regulamenta o disposto no art. 102 da Lei nº 1.369, de 17 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Publicado em 04/11/2022.


Edital Nº 041/2022

A Secretaria Municipal de Educação abre Edital nº 041/2022 para contratação temporária para Professor PI

Publicado em 03/11/2022.


Decreto Nº 242, de 24 de Outubro de 2022

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares. produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal.

Publicado em 24/10/2022.


Termo de Fomento Nº 058/2022

Abrigo Lar Renascer

Publicado em 11/10/2022.


Termo de Fomento Nº 057/2022

Obra Unida de São Gotardo da SSVP

Publicado em 11/10/2022.


Decreto Nº 233, de 10 de outubro de 2022

Altera o anexo I do Decreto Municipal Nº 404, de 18 de novembro de 2021 e dá outras providências

Publicado em 10/10/2022.


Termo de Fomento Nº 055/2022 - Associação Desportiva e Cultural de Capoeira Arte Mineira - ADCCAM

Termo de Fomento Nº 055/2022 - Associação Desportiva e Cultural de Capoeira Arte Mineira - ADCCAM

Publicado em 05/10/2022.


Termo de Fomento Nº 054/2022 - Associação São Benedito

Termo de Fomento Nº 054/2022 - Associação São Benedito

Publicado em 05/10/2022.


Decreto Nº 362, de 02 de Outubro de 2021

Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Educação e dá outras providências

Publicado em 03/10/2021.


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