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ATO DE CONVOCAÇÃO

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG convoca os candidatos ao Processo de Escolha Suplementar para membros do Conselho Tutelar do Município de São Gotardo/MG, para o exercício do mandato 2022/2023, para a reunião de conferência e lacre das urnas de votação, que será realizada no dia 04 de março de 2022

Publicado em 23/02/2022.


PORTARIA 012, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022

Publicado em 22/02/2022.


DIVULGAÇÃO DAS ENTIDADES HABILITADAS

Divulgação das Entidades habilitadas - Convocação para eleição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

Publicado em 21/02/2022.


DIVULGAÇÃO DAS ENTIDADES HABILITADAS

Divulgação das Entidades habilitadas - Convocação para eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Publicado em 21/02/2022.


PORTARIA 011, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

Publicado em 21/02/2022.


Decreto nº.044, de 18 de fevereiro de 2022

Publicado em 18/02/2022.


RESOLUÇÃO CMAS Nº 05, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Executivo e Reprogramação dos Saldos do Exercício de 2020

Publicado em 16/02/2022.


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2022

Edital de Convocação Nº 06/2022

Publicado em 16/02/2022.


LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS HABILITADOS CONSELHO TUTELAR

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei estadual nº 21.163/2014, a Resolução CONANDA nº 170/2014, e as Leis Municipais nº 1527 de 22 de junho de 2011 e 1964 de 03 de Junho de 2013, torna público a lista definitiva dos candidatos habilitados, constando o nome completo de cada um, com indicação do respectivo número e do nome, codinome ou apelido que será utilizado na cédula de votação, bem como em campanha eleitoral, para o processo de escolha suplementar dos Membros do Conselho Tutelar do município de São Gotardo/MG.

Publicado em 15/02/2022.


EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 

Publicado em 15/02/2022.


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