Dispõe sobre a substituição de membros para compor o CME - Conselho Municipal de Educação

Dispõe sobre a análise e aprovação dos projetos inscritos no Edital de Credenciamento Nº 01/2024/CMDCA/FIA

Edital de Convocação - N° 01/2024. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Edital de Convocação - N° 01/2024. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Decreto N° 188, de 27 de setembro de 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO ATUALIZADA DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB

Edital de Convocação - Nº 30/2024

Decreto N°187, de 23 de setembro DE 2024. DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNDEB

Retificação do Cronograma de Edital de chamamento Público – CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS LEI ALDIR BLANC

RESOLUÇÃO CMAS N° 15, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Registro das Organizações da Sociedade Civil – OSC.

RESOLUÇÃO CMAS N° 14, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a correção de erro material na Resolução CMAS nº 03/2024, referente à aprovação da prestação de contas do Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira da Gestão do Programa Auxílio Brasil - PAB e do Programa Bolsa Família – PBF, referente ao exercício de 2022.