SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SISMAM
São Gotardo/MG
Bem-vindos ao Sistema Municipal do Meio Ambiente – SISMAM do município de São Gotardo – MG! Esta plataforma é destinada a fornecer subsídios para a regularização e o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades do município de São Gotardo/MG, bem como para pessoas interessadas em realizar alguns processos de intervenção ambiental.
A política ambiental do Município, instituída pela Lei Complementar nº 184, de 22 de agosto de 2018, respeitadas as competências da União e do Estado, tem por finalidade a preservação, conservação, defesa, recuperação e controle do meio ambiente natural, rural, urbano e cultural de São Gotardo – MG.
Navegue pelos links disponíveis tendo como referência os direcionamentos abaixo:
- Acesse o link LICENCIAMENTO AMBIENTAL para obter respostas quanto às principais dúvidas e para ter acesso a documentos de referência que se relacionam ao processo de licenciamento ambiental implementado no município;
- Acesse o link REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL para obter respostas quanto às principais dúvidas e para ter acesso a documentos de referência que se relacionam ao processo de regularização ambiental de empreendimentos do município;
- Acesse o link SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO para obter respostas quanto às principais dúvidas e para ter acesso a documentos de referência que se relacionam ao processo de corte e poda de árvores, supressão de maciços de vegetação e outras intervenções ambientais dentro do município;
- Acesse o link CODEMA para obter informações sobre datas e pautas de reuniões do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente, bem como ter acesso a textos legislatórios aprovados pelo CODEMA e aos Pareceres Únicos de processos de Licenciamento Ambiental;
- Acesse o link DESPACHOS para ter acesso aos Despachos da Secretária de Meio Ambiente relativos aos Processos Administrativos de Licenciamento Ambiental e de Supressão de Vegetação do SISMAM;
- Acesse o link LEGISLAÇÃO para ter acesso às legislações estaduais que se relacionam com a questão ambiental e às legislações municipais que tratam questão ambiental local e dos processos de Licenciamento Ambiental, Regularização Ambiental e Supressão de Vegetação;
- Acesse o link CONTATO para ter acesso aos meios de comunicação que lhe fornecerão o apoio adequado para o alcance de seu objetivo no Sistema.
